Assessoria Jurídica Especializada para
Empregadas Domésticas, Babás e Cuidadoras.
Faça Valer Seus Direitos!
Defesa em Jornadas de trabalho
extensas (24x24 ou 24x48)!
Oferecemos suporte completo para combater jornadas excessivas, buscando o cumprimento das leis trabalhistas.
Nosso time de advogados está pronta para orientar,
informar, e se necessário representar você em ações judiciais,
sempre buscando a garantia e o respeito aos seus direitos como empregada doméstica, babá e cuidadora.
SOBRE O EMPREGO DOMÉSTICO
Um empregado doméstico é um profissional contratado para realizar tarefas de
manutenção e cuidado no ambiente familiar, como limpeza, cozinha, cuidado de crianças ou idosos,
jardinagem, entre outras funções.
Este trabalhador atua no âmbito residencial,
prestando serviços essenciais para o bem-estar e o funcionamento diário do lar,
e possui direitos trabalhistas garantidos por lei, como salário justo, descanso semanal, férias e 13º salário.
sses direitos são garantidos por lei e devem ser respeitados.
Muitos empregados enfrentam jornadas longas e cansativas,
como turnos de 24x24 ou 24x48 horas. Isso não é permitido pela lei.
Você tem direito a horários de trabalho justos e descanso adequado.
O ambiente de trabalho deve ser seguro e respeitoso.
Qualquer forma de assédio ou discriminação é inaceitável e deve ser denunciada.
Estamos aqui para ajudar você a entender e lutar pelos seus direitos.
Se você sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, procure um advogado de sua confiança.
É fundamental ter informações precisas sobre seus direitos.
Dúvidas frequentes:
O que é considerado jornada de trabalho abusiva?
Jornadas que ultrapassam o limite legal, como turnos de 24x24 ou 24x48 horas, são consideradas abusivas. Você tem direito a horas de descanso adequadas.
O que devo fazer se sofrer assédio no trabalho?
Assédio é inaceitável. Procure ajuda imediatamente. Reúna provas como áudios, vídeos e testemunhas. Você deve buscar apoio jurídico para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
O que devo fazer se não recebo o salário corretamente?
Se o seu salário está atrasado ou não é pago corretamente, você deve conversar com seu empregador. Se o problema persistir, busque orientação jurídica para garantir seus direitos.
Como funciona o aviso prévio?
O aviso prévio é uma comunicação antecipada da demissão, que deve ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência. Ele pode ser trabalhado ou indenizado.
Como posso regularizar minha situação de trabalho?
Se você trabalha sem registro, é importante regularizar sua situação. Isso garante todos os seus direitos trabalhistas. Procure assistência jurídica para regularizar sua situação.
Quais são os meus direitos básicos como empregado doméstico?
Você tem direito a salário mínimo, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário e FGTS. Esses direitos são assegurados por lei.
Como posso garantir que meus direitos sejam respeitados?
Conheça seus direitos e busque orientação jurídica. Estamos aqui para ajudar você a conhecer estes direitos e lutar por eles.
Tenho direito ao seguro-desemprego?
Sim, empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego se forem demitidos sem justa causa, desde que tenham contribuído para o FGTS, e atendam as regras para recebimento do benefício.
O que é o FGTS e como posso acessá-lo?
O FGTS é um fundo que o empregador deposita mensalmente para o trabalhador. Você pode acessá-lo em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, ou para a compra da casa própria.
Quais são meus direitos em caso de doença?
Tendo sua Carteira de Trabalho assinada e registrada, se você adoecer, tem direito a afastamento médico e, dependendo do tempo de afastamento, pode receber auxílio-doença pelo INSS.
SOBRE O ASSUNTO
QUEM SOMOS
Carlos Gustavo da Silva Gómez, Sócio Nominal, Advogado desde 2002, Mestre pela Ucsal, Professor de Direito Empresarial e Consumidor, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unijorge.
Valney Barros Rodrigues, Sócio Nominal, Advogado, Economista, Especialista em Finanças Empresariais, Direito de Família, Sucessões, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito.
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